Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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Ruralista reconhece culpa na escassez de água, mas quer dinheiro público para reparar dano ambiental

A falta de investimento público, principalmente no estado de São Paulo, e as secas prolongadas que têm afetado diversos estados e levado à iminência de racionamento na maior cidade do país, a capital paulista, não se resolverão só com a volta das chuvas. É preciso reflorestar as nascentes e (Continue lendo…)

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TURBINA EÓLICA DE EIXO VERTICAL É CAPAZ DE APROVEITAR ATÉ DEZ VEZES MAIS A ENERGIA DOS VENTOS

Novo modelo traz maior economia de energia

Novo modelo traz maior economia de energia

Do Ciclo Vivo

Brasileiro cria turbina eólica de eixo vertical altamente eficiente

O inventor brasileiro Antonio Bossolan é o responsável pela criação da “Turbina eólica de eixo vertical”, que é capaz de aproveitar até dez vezes mais a energia dos ventos que passam por ela. A inspiração surgiu pela necessidade de tornar os sistemas eólicos mais eficientes.

De acordo com Bossolan, as turbinas eólicas convencionais desperdiçam muita energia. Estas turbinas são capazes de captar a força dos ventos que correm apenas entre as pás, sendo que toda a parte da base, que também é ventilada, não retém a energia que passa por ela.

O modelo idealizado pelo brasileiro possui um grande número de pás móveis, instaladas por quase toda a sua estrutura e que se posicionam sempre com a face no sentido vertical na direção dos ventos e horizontal no sentido contrário dos ventos.

Os conjuntos de quatro pás, em formato de cruz, podem ser empilhadas, ficando com a aparência de uma árvore, e tendo a finalidade de ocupar toda a base para, desta forma, captar ainda mais a energia dos ventos. Quanto maior as proporções da turbina, bem como o número de conjuntos de pás empilhadas, maior será o aproveitamento da energia eólica.

Antonio Bossolan, já possui patente nacional e internacional, mas ainda está em busca de parceiros e investidores para transformar o conceito em uma estrutura real. (Texto original)

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UM COMERCIAL DA COCA-COLA FEITO PELO GREENPEACE DA AUSTRÁLIA OU STOP COCA-COLA TRASHING

Esse comercial, claro, serve para qualquer refrigerante ou embalagem plástica pet. E também mostra porque o fim da sacolinha de plástico, culpada de ser vilã do meio ambiente, foi um fiasco em São Paulo e no Brasil. Supermercados lotados de embalagens plásticas poluentes nas prateleiras decidiram retirar somente a embalagem que ajudava o consumidor. O objetivo, óbvio, era lucrar mais e não proteger o meio ambiente.

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INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA FAZ O BRASILEIRO GASTAR ATÉ O DOBRO DE COMBUSTÍVEL DO QUE GASTA O MOTORISTA EUROPEU

Foto: Rudolf Stricker - GNU

Punto é um dos carros que bebe no Brasil e é econômico na Europa

Apesar da modernização dos últimos anos, as carroças da indústria automobilística brasileira continuam sendo fabricadas. Mais do que isso, a população do Brasil paga mais, não só pelo automóvel, mas também pelo consumo de combusítvel.

O carro do brasileiro, seja trabalhador ou empresário, chega a consumir o dobro de combustível do que o mesmo modelo vendido na Europa.

Resumindo: o brasileiro paga mais caro por um carro pior e ainda polui mais. Mesmo descontando os impostos. É incrível!

Segundo matéria publicada recentemente na Carta Capital, sobre os incentivos do novo regime automotivo, que estimula a inovação, o repórter Samatha Maia anota:

“O nível de eficiência que as empresas devem alcançar em 2017, de 17,26 quilômetros rodados por litro de gasolina, por exemplo, é menor do que o praticado na Europa. De acordo com levantamento da consultoria IHS em 2010, um Fiat Punto 1.4 produzido no Brasil fazia 14,8 km/l de gasolina, enquanto o mesmo modelo fabricado na Inglaterra tinha rendimento de 22,2 km/l. A comparação realizada com modelos de outras marcas mostra a mesma desvantagem do automóvel brasileiro. O Ford Fiesta 1.0, que no Brasil rodava 10,8 km/l, na Inglaterra fazia 21,8 km/l, assim como o Fox, da Volkswagen, com rendimento de 15,5 km/l de gasolina no modelo brasileiro, enquanto seu similar inglês fazia 19,7 km/l.”

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RUA GONÇALO DE CARVALHO, A MAIS BONITA DO MUNDO, ESTÁ DE BEM COM O MEIO AMBIENTE E RESISTIU À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

PRODUTORA DE PINGA YPIÓCA PROCESSA JORNALISTA E TAMBÉM MOVEU AÇÃO CONTRA PROFESSOR QUE FEZ PESQUISA SOBRE POLUIÇÃO

Intervozes publica nota de solidariedade ao jornalista Daniel Fonsêca

Do Barão de Itararé
Produção de cana-de-açúcar teria contaminado lençol freático
O Coletivo Intervozes, que integra o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), publicou nesta segunda-feira (5) uma nota de solidariedade ao jornalista Daniel Fônseca. Membro do coletivo, Fônseca está sendo acusado de injúria, calúnia e difamação pela empresa Ypióca; em um seminário e em um artigo que sequer chegou a ser publicado, ele denuncia que a empresa utiliza água da Lagoa Encantanda (sagrada para o povo Jenipapo-Kanindé) para alimentar a monocultura da cana-de-açúcar, além de poluir o lençol freático com dejetos industriais.
O professor da Universidade Federal do Ceará, Jeovah Meireles, é co-autor do artigo e também está sendo processado pela empresa. A audiência do julgamento do processo ocorre no dia 6 de novembro. Em nota, o Intervozes afirma que, ao judicializar o conflito social e tentar calar manifestos, artigos e produções jornalísticas, a Ypióca age contra a democracia, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão da população brasileira.
Confira a íntegra do texto:
O Intervozes se manifesta contra a criminalização que a empresa de bebidas Ypióca está promovendo com o jornalista e militante do coletivo Daniel Fonsêca
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social se solidariza com o jornalista e militante do coletivo Daniel Fonsêca no processo de criminalização que está sofrendo pela empresa de bebidas Ypióca.
No dia 6 de novembro de 2012, ocorre a audiência de julgamento do processo que a empresa move contra Daniel Fonsêca desde 2007, acusando-o de injúria, calúnia e difamação por se manifestar em defesa dos direitos dos índios Jenipapo-Kanindé e da preservação da região da Lagoa da Encantada, em Aquiraz (CE).
A Ypióca processou Daniel e o professor da Universidade Federal do Ceará Jeovah Meireles, em processos distintos – após declarações feitas em um seminário e pela produção de um artigo que sequer chegou a ser publicado – por eles terem relatado que a empresa utiliza água da Lagoa Encantada (sagrada para o povo Jenipapo-Kanindé) para alimentar seus 4.000 hectares de monocultura de cana para a produção de cachaça, além de poluir o lençol freático com os descartes do processo industrial de fabricação. O processo contra o professor foi finalizado em 2010. 
Ações com esse caráter representam a judicialização de conflitos sociais na tentativa de intimidar a divulgação de manifestos, pesquisas e produções jornalísticas que defendam direitos fundamentais violados pela ação de empresas ou de governos. A Ypióca tenta, assim, impedir a produção acadêmica e jornalística sobre sua atuação no país, agindo contra a democracia, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão da população brasileira.
O Intervozes reafirma seu compromisso com a defesa das liberdades de expressão, de organização e de manifestação e do livre exercício dos profissionais de comunicação.
Brasília, 5 de novembro de 2012.
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

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RECICLAGEM HOJE ESTRAGA O LIXO E EMPRESA GANHA EM DOBRO ENQUANTO COOPERATIVA FICA SEM APOIO, DIZ ARLEI MEDEIROS

Arlei: prefeitura deve investir em cooperativas de reciclagem

As cooperativas de reciclagem estão à mingua enquanto as prefeituras gastam milhões com a coleta do lixo. Apesar de se ter tecnologia e condições de se reciclar praticamente 100% do lixo das cidades, há uma grande dificuldade porque os contratos de lixo muitas vezes tornaram-se fontes de caixa dois para financiamento de campanhas políticas.

Essa situação é o tema da entrevista com o candidato a prefeito de Campinas (SP) pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade), Arlei Medeiros. Ele defende o investimento em cooperativas de reciclagem e a transformação da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas) em uma empresa que também cuidaria da coleta e reciclagem do lixo em parceria com cooperativas de catadores. Veja abaixo a entrevista:

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AO CONTRÁRIO DO BRASIL, CAMPINAS TEVE UM AUMENTO DE POBRES E MISERÁVEIS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DIZ MARCIO POCHMANN

MARCIO POCHMANN AFIRMA QUE MÉTODO DE ENSINO ESTÁ SUPERADO E QUE BRASIL LEVOU 100 ANOS PARA TORNAR REPUBLICANA A ESCOLA

SENADOR JORGE VIANA FAZ APARTE COM SAGACIDADE, EXPLICA O MENSALÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA E DIZ QUE PT É CÓPIA, MAS O PSDB É ORIGINAL

HUMOR DE CAMPANHA: ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS TUCANAS E DA REVISTA VEJA, PUBLICAÇÃO

RIO+20 DEIXA TEMAS POLÊMICOS PARA PRÓXIMA CÚPULA E DESTACA ASPECTOS SOCIAIS COMO ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Rio+20 também não definiu recomendações pontuais sobre o mínimo e o máximo, por exemplo, permitidos de emissão de gases de efeito estufa

A versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, se apresenta como um texto generalista, em que os temas mais polêmicos não foram contemplados e ficarão para uma próxima cúpula. O objetivo foi tentar apaziguar os conflitos, como mostra notícia divulgada pela Agência Brasil, e o enfoque principal foi para as questões sociais como erradicação da pobreza e melhoria na qualidade de vida, tendo o ser humano como centro das preocupações.

Os países ricos foram beneficiados em relação à não inclusão no texto de “detalhes sobre repasses financeiros, a imposição de cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa”. O Brasil estava entre os países que defendiam a criação de um fundo de US$ 30 bilhões, mas a proposta foi rejeitada pelos países desenvolvidos.

Normas para fortalecer a transferência de tecnologia limpa entre os países não foram estabelecidas, o documento centrou-se mesmo nas questões sociais e a África recebeu atenção privilegiada. Em relação ao conceito de economia verdade, que gerou controvérsia, também foram colocadas recomendações gerais e, na parte final do documento, o texto fala sobre redução dos riscos de desastres naturais.

Veja trecho da notícia com mais informações:

Versão preliminar do documento final da Rio+20 elimina controvérsias e mantém recomendações gerais
Por Vitor Abdala e Renata Giraldi

Rio de Janeiro – A versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, à qual a Agência Brasil teve acesso, aponta que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. O documento, concluído na madrugada de hoje (19), tenta apaziguar o impasse com uma redação generalista sobre investimentos e metas. O texto ainda pode ser modificado na reunião plenária marcada para hoje (19) com intuito de discutir o detalhamento técnico.

No texto amplo, os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o ser humano no centro das preocupações. O documento tem 49 páginas, uma a menos que o texto anterior concluído no sábado (16). Inicialmente, o material chegou a ter 200 páginas, depois foi reduzido a 80, em seguida para 50 e agora para 49.

O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens (o anterior tinha quatro a mais). Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).

A última versão do texto foi negociada até as 2h20 desta manhã. De um total de 193 delegações, apenas os representantes dos países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos e pela União Europeia, resistiam a fechar o rascunho em nível técnico. Os europeus insistiam em levar a discussão para os ministros de Estado.

Financiamentos e Tecnologia

Exatamente como queriam os países ricos, foram excluídos os detalhes sobre repasses financeiros, a imposição de cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa. O Brasil e vários países em desenvolvimento defendiam a criação do fundo anual de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, e que alcançaria US$ 100 bilhões, em 2018. Mas os países desenvolvidos rejeitaram a proposta. (Texto completo)

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DILMA VETA PARCIALMENTE NOVO CÓDIGO FLORESTAL, MAS CONTINUA PRESSÃO PELO “VETA TUDO DILMA VEZ”
AS MULHERES SÃO FREQUENTEMENTE ESQUECIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DECIDEM SOBRE O USO DOS RECURSOS NATURAIS
SIMULADOS PREPARAM MORADORES DE ÁREAS DE RISCO NO NORDESTE PARA AGIR NA ÉPOCA DAS CHUVAS
CATADORES SÃO ESSENCIAIS PARA A RECICLAGEM NA CIDADE DE SÃO PAULO, MAS MAIORIA NÃO É RECONHECIDA PELA PREFEITURA

DILMA VETA PARCIALMENTE NOVO CÓDIGO FLORESTAL, MAS CONTINUA PRESSÃO PELO “VETA TUDO DILMA VEZ”

Para Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura, “esse não é o código dos ambientalistas, nem dos ruralistas. Esse é o código daqueles que tem bom senso”.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “O Planaltou anunciou 12 vetos e 32 modificações no projeto e prometeu enviar uma nova Medida Provisória na segunda-feira ao Congresso”, diz notícia publicada pela Carta Capital. Além de inserir novos pontos na lei, a ideia é restaurar os pontos do projeto do Senado que foram retirados pelos deputados.

Alguns pontos do projeto que traduziam uma certa “anistia para os desmatadores” foram vetados pela presidente Dilma, como a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) que praticamente havia sido “desobrigada” nos termos no novo Código.

Depois da intensa pressão social que Dilma vem recebendo para vetar o texto completo, o veto parcial foi uma solução encontrada para aproximar mais o texto daquele que havia sido aprovado no Senado, antes da primeira grande derrota governista na Câmara, e que ia mais de encontro aos desejos governistas.

O veto parcial, segundo a ministra do Meio-Ambiente Izabella Teixeira, é um respeito à democracia e ao Congresso Nacional, mas uma forma de dizer que o governo “não admite nada que anistie o desmatamento”. Vale lembrar que o veto parcial de Dilma, apesar de ser considerado como uma decisão de bom senso pelo governo, não agradou muito alguns movimentos ambientalistas que preferiam que a presidente “vetasse tudo dilma vez”.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Dilma veta parcialmente Código Florestal
Por Redação Carta Capital com informações da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira 25, o Planaltou anunciou 12 vetos e 32 modificações no projeto e prometeu enviar uma nova Medida Provisória na próxima segunda-feira ao Congresso. A ideia é restaurar pontos do projeto do Senado que foram retirados pelos deputados e adicionar novos pontos à lei.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. O projeto era visto como uma “anistia” para os desmatadores.

Dilma sofreu grande pressão da sociedade para vetar o texto aprovado pelo Congresso. O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril, foi a primeira grande derrota da bancada governista desde que a presidenta tomou posse. Com o veto parcial, o governo deixa o texto mais próximo daquele aprovado pelo Senado, que ia ao encontro dos desejos governistas.

O anúncio foi feito em Brasília pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. “O veto é parcial em respeito à democracia e ao Congresso Nacional”, disse a ministra do Meio Ambiente. “Não admitimos nada que anistie o desmatamento”. Já o ministro da Agricultura disse que “esse não é o código dos ambientalistas, nem dos ruralistas. Esse é o código daqueles que tem bom senso”. (Texto completo)

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AS MULHERES SÃO FREQUENTEMENTE ESQUECIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DECIDEM SOBRE O USO DOS RECURSOS NATURAIS

Políticas públicas ambientais e o lado feminino da questão

Por Regina Di Ciommo

Mulheres têm menos acesso aos recursos do que os homens

Populações pobres sofrem problemas ambientais de forma aguda, por serem diretamente dependentes de recursos naturais. A maioria da população não tem a propriedade e o controle sobre a terra e os recursos de onde retiram sua sobrevivência. Com a crise global que envolve o meio ambiente e o desenvolvimento, podemos observar que há um viés nas políticas públicas de crescimento que tem causado o empobrecimento crescente entre as mulheres, e embora não se possa dizer que as mulheres não tivessem sido pobres anteriormente, sua situação atual mostra sinais de piora.

As mulheres tem assumido o lado mais duro da degradação ambiental, afetando primeiramente sua própria saúde e em seguida, rapidamente, a saúde de seus filhos, assumindo a dimensão de um problema social.

Na nossa sociedade as mulheres tem menos acesso e controle sobre os recursos do que os homens. Mulheres pobres, não importando o quanto sejam inventivas ou habilidosas, são, mais frequentemente que os homens, privadas das possibilidades de usar e administrar recursos naturais de maneira sustentável. Esta desigualdade no acesso e controle leva à frustração da capacidade para prover a sobrevivência diária, ao mesmo tempo em que neutraliza a contribuição que possam trazer para o manejo ambiental sustentável. Suas responsabilidades fazem com que as mulheres sejam as primeiras a protestar e agir contra condições de agravamento da degradação ambiental.

As mulheres são frequentemente esquecidas pelas políticas públicas que decidem o uso dos recursos naturais e sua administração, bem como pelos níveis de direção dos órgãos de desenvolvimento em geral, não somente em nível local, mas em todas as esferas de decisão.

Uma perspectiva mais ampla aplicada ao planejamento das políticas públicas pode levar a alcançar a emancipação e fortalecimento das mulheres através de estratégias que visem superar os papéis desiguais e as relações desiguais entre homens e mulheres, promovendo a eficiência econômica, ao mesmo tempo em que identifica oportunidades para a melhorar políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento. As mulheres devem participar ativamente do processo de desenvolvimento socioeconômico, ao mesmo tempo que qualquer política que não explicita as mulheres como grupo beneficiário, corre o risco de prejudicá-las.

Regina C. Di Ciommo é socióloga e professora, autora da tese de Doutorado Ecofeminismo e Complexidade, publicou vários trabalhos na área de sociologia e meio ambiente. Escreve para os sites Faculdade, Curso de Inglês e Plano de Saúde.

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SIMULADOS PREPARAM MORADORES DE ÁREAS DE RISCO NO NORDESTE PARA AGIR NA ÉPOCA DAS CHUVAS

Treinando para se proteger

O período das chuvas que ocorre a partir de junho, no litoral nordestino, sempre causa prejuízos a boa parte dos moradores que estão em áreas de risco, mais expostas a deslizamentos e enxurradas. Visando diminuir o grau de exposição da população aos danos causados pela época das chuvas, o Ministério da Integração Nacional está promovendo junto a oito estados nordestinos um programa de simulados que ensinam e preparam os moradores para agir em situação de risco.

Os estados que participam da ação são Alagoas, a Bahia, Pernambuco, o Ceará, a Paraíba, Sergipe, o Piauí e o Maranhão, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil, e diversos tipos de treinamentos são feitos, simulando diferentes situações de perigo que exigem uma resposta rápida dos moradores.

Muitos deles vão participar dos simulados como Maria de Fátima da Conceição, de 55 anos, que mora há dez anos no bairro da Candolândia, no município de Santo Amaro da Purificação, que teve mais de mil famílias afetadas pelo período de chuvas em 2011 devido ao aumento do nível de água do Rio Subaé.

“Nos anos passados choveu muito e entrou muita água na minha casa. Este ano eu e meus seis filhos vamos participar do simulado pra saber o que precisamos fazer quando isso acontecer”, disse Maria de Fátima.

Veja um trecho da notícia:

Moradores de áreas de risco de oito estados do Nordeste aprendem como agir em caso de desastres
Por Kelly Oliveira

Brasília – Moradores de áreas de risco de oito estados do Nordeste participam hoje (5) de simulados para preparação para desastres. Segundo o Ministério da Integração Nacional, que promove a ação, o objetivo é capacitar a população para agir em períodos de chuvas que ocorrem a partir de junho, no litoral nordestino.

Os estados que participam da ação são Alagoas, a Bahia, Pernambuco, o Ceará, a Paraíba, Sergipe, o Piauí e o Maranhão. De acordo com diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do ministério, Rafael Schadeck, a ação visa a ensinar os moradores a agir da forma adequada em caso de enxurradas ou deslizamentos. “As pessoas são orientadas sobre como proceder, a partir do alerta de risco”, explicou.

Na simulação, os moradores são retirados das casas e direcionados pelas rotas de fuga até um ponto de encontro e, em seguida, vão para um abrigo, onde participam de palestras. Segundo Schadeck, esse treinamento ajuda não somente os moradores, mas também os órgãos locais que podem levar o planejamento da ação a outras localidades de risco.

Em situações de risco, os municípios emitem alerta, por exemplo, por meio de sirenes, e em alguns locais, por mensagens por celular.

Na comunidade Boa Vista, uma área de ocupação irregular às margens do Rio Cocó no Bairro Castelão, em Fortaleza, a simulação começa com uma moradora ligando para o 190 (Centro de Operações da Polícia). Ela informa que as casas da comunidade estão sendo invadidas pela água do rio. A Defesa Civil é acionada e desencadeia o processo de retirada da população. Agentes vão de casa em casa e guiam os moradores para um ponto seguro. No local, eles embarcar nas viaturas mobilizadas para a operação. Conduzidos ao abrigo (Centro de Referência de Assistência Social), no bairro próximo ao Castelão, eles recebem os primeiros atendimentos e toda a ajuda necessária. (Texto completo)

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CATADORES SÃO ESSENCIAIS PARA A RECICLAGEM NA CIDADE DE SÃO PAULO, MAS MAIORIA NÃO É RECONHECIDA PELA PREFEITURA

Tão essenciais e tão invisíveis ao poder público

Em uma metrópole como São Paulo é desnecessário dizer que o volume de lixo produzido é bastante alto e que, por consequência, seu destino é sempre um problema. A reciclagem, como alternativa sustentável ao modelo dos aterros, é uma atividade que se mostra também rentável ao poder público. No entanto, a atenção à reciclagem ainda não acontece da forma como deveria.

Os milhares de catadores que se vê pelas ruas da cidade de São Paulo, por exemplo, desempenham um papel importantíssimo no processo de reciclagem ao reunir o material e depois realizar a triagem nas cooperativas da cidade. Como mostra notícia publicada pela Rede Brasil Atual, o número de cooperativas da cidade de São Paulo é desconhecido, mas há somente 20 conveniadas com a prefeitura, em todas as outras, a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores, que tambem fazem a triagem.

A maioria dos catadores contribui assim para a reciclagem, mas não é reconhecida pelo poder público e também não recebe nada por isso, passando a depender da venda dos materiais para sobreviver. Vale lembrar, como diz a notícia, que “muitos carroceiros vivem em condições de subemprego, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que estima em 2 mil o número de pessoas atuando nesta atividade”.

A falta de reconhecimento dos catadores pelo poder público mostra que a política do lixo em São Paulo deixa muito a desejar. E a situação seria ainda pior se os catadores, hoje invisíveis, não existissem.

Veja trecho da notícia sobre o assunto com mais informações:

Catadores têm papel central na reciclagem em São Paulo, dizem especialistas
Sem remuneração da prefeitura, cooperativas de catadores de materiais recicláveis são as responsáveis pela triagem dos resíduos sólidos, e, por vezes, pela coleta
Por Estevan Elli Muniz

São Paulo – Os catadores de materiais recicláveis cumprem papel fundamental na reciclagem na cidade de São Paulo. Em cooperativas, eles operam centrais de triagem da prefeitura, onde os materiais são separados para reciclagem. O número total de cooperativas na cidade é desconhecido, mas há somente 20 conveniadas com a prefeitura. O convênio prevê que as cooperativas tenham a ajuda de caminhões para coletar o lixo, um espaço para exercer a atividade e os equipamentos necessários. Mas nem sempre esses benefícios são garantidos, e os catadores que nelas trabalham não recebem remuneração alguma da prefeitura, dependendo da venda dos materiais.

Nas cooperativas não conveniadas, não há nada disso, e a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores, que fazem a triagem. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que estima em 2 mil o número de pessoas atuando nesta atividade.

“Se há alguma reciclagem em São Paulo é por conta dos catadores”, disse a coordenadora executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grinberg. Somente 1% do lixo produzido na cidade é reciclado formalmente. Entretanto, sem os catadores, esse percentual seria menor. Na prática, a quantidade reciclada é maior, já que a quantificação é feita pelos materiais que chegam às centrais conveniadas à prefeitura. Ficam de fora do cálculo o que chega às outras centrais e o material coletado por carroceiros.

“Sem eles, em uma cidade onde a política de administração do lixo é ineficaz, não haveria quem separasse os materiais recicláveis e toneladas de lixo seriam destinadas a aterros sanitários”, disse Elisabeth. Para ela, os catadores não têm reconhecimento pelo serviço prestado à cidade e o número de centrais conveniadas é absolutamente insuficiente para atender a toda a cidade.

Para a arquiteta e urbanista Nina Orlow, do Instituto Pólis, integrante do grupo de trabalho da implementação da Agenda 21 em São Paulo, os catadores deveriam ser remunerados pelo prefeitura já que prestam um serviço público. “Eles não deveriam viver simplesmente da possibilidade da venda de um produto, que às vezes tem mercado, às vezes não. É muito sazonal,” afirmou.(Texto completo)

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Rio Negro atinge níveis máximos

As chuvas na região norte do país e a consequente cheia dos rios do Amazonas têm agravado a situação dos moradores de 40 municípios que já se encontram em situação de emergência, segundo notícia divulgada pela Agência Brasil. Estima-se que mais de 70 mil pessoas já tenham sido afetadas, o que levou o governo federal a destinar recursos e diferentes tipos de ajuda (alimento, medicamento, produtos de higiene) visando amezinar os efeitos das chuvas. O estado do Amazonas já contabiliza R$ 17,5 milhões recebidos do governo federal.

Além da ajuda humanitária, o próprio ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, visitou a região depois de determinação da presidente Dilma Rousseff para ver de perto a situação no local. De fato, as cenas registradas em Manaus, que sofre com a cheia do Rio Negro, um dos afluentes do Amazonas, e em outros municípios, exigem uma atenção próxima por parte das autoridades.

Os problemas sociais gerados pelo movimento da natureza afetam as pessoas em diferentes níveis que vão desde o econômico, até o íntimo, pessoal, por isso a questão tem a sua seriedade que, vale lembrar, existe também quando se dá o movimento inverso, ou seja, quando problemas ambientais são gerados na natureza pelo movimento do homem.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Ministro da Integração vai a Manaus anunciar medidas de ajuda às vítimas da cheia dos rios do Amazonas
Por Yara Aquino

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai amanhã (10) a Manaus anunciar medidas do governo federal para atender às vítimas da cheia nos rios do Amazonas. O estado tem 40 municípios em situação de emergência, e mais de 70 mil pessoas foram afetadas, de acordo com balanço da Defesa Civil local.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, hoje (9), o Ministério da Integração Nacional destinou R$ 7 milhões ao governo do Amazonas para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene, limpeza, medicamentos e alimentos. Com esse recurso, o estado contabiliza R$ 17,5 milhões recebidos do governo federal para auxílio às vítimas das chuvas e da cheia.

A determinação para que Fernando Bezerra vá a Manaus partiu da presidenta Dilma Rousseff após reunião, hoje (9). Estavam na reunião o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa Civil, da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional. O governador do Amazonas, Omar Aziz, também participou das discussões por meio de videoconferência.

Mais de 130 toneladas de itens de ajuda humanitária já foram distribuídos à população de 26 municípios, pela Defesa Civil do Amazonas. As demais cidades ainda receberão o material, composto por cestas básicas, kits de higiene pessoal, de medicamentos, de limpeza, kits dormitório e hipoclorito de sódio. (Texto completo)

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EM POUCO MAIS DE CINCO MINUTOS, UMA MENINA DISCURSA NA ONU E DIZ AOS ADULTOS: “SE VOCÊS NÃO PODEM FAZER NADA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ENTÃO, PAREM DE DESTRUÍ-LO”

DEPOIS DA ARMADILHA DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NA CÂMARA, AUMENTA PRESSÃO PARA QUE DILMA VETE OS TERMOS QUE BENEFICIAM A BANCADA RURALISTA

Desenho de Henfil, de 1970. Mais atual impossível...

Desde que as discussões do novo código florestal se iniciaram, um verdadeiro jogo político tem se desenhado em torno da questão, revelando não só a fragilidade da base governista diante dos interesses do grupo que representa a chamada bancada ruralista no Congresso, como também a força e influência desta última.

Os fatos que envolveram a última votação do código na Câmara merecem sem dúvida um adjetivo: peculiares. Isso porque, de início, a situação do governo era confortável, podendo contar com o fiel apoio de 351 deputados dos partidos da base governista. No entanto, o que se viu foi essa fidelidade simplesmente desaparecer. O governo foi derrotado por 274 votos a favor dos ruralistas contra 184 dos ambientalistas, além de duas abstenções.

Notícia publicada pela Carta Capital explica um pouco o que está por trás desse desaparecimento nem um pouco mágico ou imprevisível que terminou com a vitória dos ruralistas. Como diz a notícia, o grupo que quer continuar desmatando impunemente, impetrou um jogo frio fazendo com que o projeto do código voltasse à Câmara depois da versão aprovada em acordo no Senado.

Como diz a notícia, “há fortes evidências de que o acordo construído no Senado era apenas uma trapaça política da força parlamentar ruralista. Ao seguir para a Câmara não valia mais o que foi escrito no Senado”. Se no Senado o governo tinha cedido os anéis, porque a pressão eleitoral não era tão forte, na Câmara, os ruralistas exigiram os dedos.

Uma armadilha foi assim sendo construída para que Dilma beneficiasse os desmatadores e, em contrapartida, ganhasse o julgamento negativo da sociedade. Agora, boa parte da sociedade pede que Dilma vete os termos do código aprovados na Câmara que beneficiam a bancada ruralista e prejudicam pequenos agricultores e o meio-ambiente em geral.

O veto seria, de fato, a única forma de Dilma virar o jogo diante da armadilha armada na Câmara, no entanto, ela precisa ter coragem para tal já que terá que enfrentar a bancada ruralista e seus interesses que, como ficou evidente, são bastante expressivos junto à cena política nacional. Mas esse, sem dúvida, parece ser um dos momentos em que o poder executivo tem que se afirmar no jogo democrático, refletindo a vontade de diversos setores da sociedade e atuando por causas realmente legítimas.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Veta Dilma, veta
Por Mauricio Dias

Comemoração e ironia marcam a atitude dos vencedores após a derrota do governo na votação do Código Florestal. O resultado foi expressivo: 274 votos a favor dos ruralistas contra 184 dos ambientalistas, além de duas abstenções. Ausentes 53 deputados. Esse resultado exige uma adjetivação. Surpreendente. A se considerar o teórico “apoio sólido”, composto por 351 deputados dos partidos da base governista.

Por que essa solidez se desmanchou no ar? Por que o governo perdeu? “Perdeu como? Eu sou governo e ganhei”, declarou o líder do PMDB, Henrique Alves.

Ironia a parte e, embora ainda se viva sob o calor da hora, já é possível fazer a dissecação inicial da vitória dos ruralistas impetuosos ou, mais propriamente, do agronegócio selvagem.

Os ruralistas, nesse retorno do projeto à Câmara após a versão aprovada em acordo no Senado, fizeram um jogo frio abusando da sensibilidade de Dilma, testemunhada por interlocutores dela, com possíveis reflexos danosos aos agricultores pobres pela obrigação de re-cuperações das áreas de proteção ambiental. (Aviso aos navegantes machistas: sensibilidade social não é um fruto da alma feminina supostamente inadaptável ao mundo político.)

Jogaram com isso para fazê-la atender a interesses dos grandes desmatadores e, por consequência, forçá-la ao julgamento negativo da sociedade. De qualquer forma, ela tornou-se refém dos parlamentares pro-ruralistas fortemente enraizados no PMDB e no DEM.

Dilma abortou qualquer negociação em seu nome. Perder no plenário, mas, “não perder a cara”, segundo a expressão usada por ela. Houve falhas de articuladores governistas. Não se prepararam o suficiente para debater com os negociadores do PMDB: Michel Temer, Henrique Alves e Paulo Piau. (Texto completo)

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ASSENTAMENTO EM SANTARÉM, NO PARÁ, SE TRANSFORMOU NUM VERDADEIRO PALCO DA EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA REGIÃO

Para a ONG Greenpeace, o problema da extração ilegal de madeira na região de Santarém, no Pará, já é algo crônico. O último relatório divulgado pela ONG, mostrou que o assentamento Corta-Corda, em Santarém, no Pará, se transformou num verdadeiro palco da extração ilegal de madeira. Na área, que está sob responsabilidade do Incra, já foram constatados sete pontos no meio da mata que servem como estoque para a madeira ilegal.

Notícia sobre o assunto publicada pela Carta Capital recupera dados do Imazon de que 65% da madeira retirada da Amazônia não tem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, o equivalente a 78.941 hectares. Portanto, muita madeira ilegal sai da floresta e os moradores locais, juntamente com organizações como o Greenpeace, cobram atitudes por parte do Incra e das autoridades estaduais para tentar resolver o problema.

Um dos mistérios de todo esse comércio ilegal que representantes do Greenpeace querem esclarecer é como toda essa madeira ilegal transforma-se em legal para poder passar pelos portos. Para Raimundo Miracildo Corrêa, um dos diretores do sindicato dos moradores da região, que dependem da mata nativa para o tipo de agricultura familiar que exercem, o recrudescimento da reforma agrária na região estaria relacionado ao aumento da grilagem e desmatamento na área.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Extração ilegal de madeira é problema crônico, diz ONG
Por Clara Roman

O assentamento Corta-Corda, em Santarém, no Pará, se transformou num verdadeiro palco da extração ilegal de madeira, segundo relatório feito pela ONG Greenpeace e enviado a órgãos públicos. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (Sirsan), moradores têm relatado a atuação de madeireiros sem autorização na área sob responsabilidade do Incra, o Instituto Nacional de Cololização e Reforma Agrária. Segundo a ONG, foram constatados sete pontos no meio da mata que servem como estoque para a madeira ilegal.

“É uma coisa crônica ali na região: já faz mais de dez anos que o Greenpeace denuncia ações ali”, afirma André Muggiati, do Greenpeace.

Segundo o Imazon, 65% da madeira retirada da Amazônia não tem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, o equivalente a 78.941 hectares. Dia e noite, conta André, caminhões transportam madeira da área para os portos da região.

As acusações dos moradores foram intermediadas pelo Sirsan. Segundo Raimundo Miracildo Corrêa, um dos diretores do sindicato, foram feitas diversas reuniões com o Incra para comunicar a situação, mas nenhuma iniciativa foi tomada até agora. O Incra, por sua vez, afirmou que já tomou conhecimento do desmate e prepara uma ação junto ao Ibama, órgão que, segundo o Greenpeace, também recebeu o relatório da ONG.

O Ministério Público Estadual do Pará também recebeu cópia, mas ainda não se pronunciou. (Texto completo)

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Assim, o custo do "lixo" sai bem mais caro

A reciclagem do lixo doméstico que geramos todos os dias pode trazer mais benefícios do que se pensa a um país e, consequentemente, à sua população. Isso porque quando se passa a enxergar o lixo não mais como lixo, pura e simplesmente, que precisa ser descartado pois não serva mais para nada, e sim como um conjunto de matéria-prima preciosa, como lembra o economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, em notícia publicada pela Agência Brasil, a economia do país, particularmente das prefeituras, é muito grande.

A começar pela economia de energia, que é muito maior quando você utiliza a sucata do produto no lugar da matéria virgem, e também economia dos recursos gastos com aterros e transporte do lixo todos os dias. A reciclagem pode assim ser muito lucrativa, e o dinheiro que seria ganho com ela caso o lixo domiciliar tivesse tratamento adequado seria da ordem de US$ 10 bilhões ao país por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional, como lembra a notícia.

A mudança de consciência a respeito do lixo deve ser acompanhada, na opinião de Calderoni, pela instação de centrais de reciclagem pela prefeitura, o que pode ser feito por meio de parcerias com empresas, assim os custos de instalação dessas unidades também não seriam tão altos.

A ideia de que a reciclagem é algo caro vai assim perdendo espaço. Afinal, como lembra o economista, caro é achar que matéria-prima é lixo e sustentar uma enorme rede de transporte e descarte, algumas vezes inadequado, no modelo insustentável dos aterros.

Veja notícia com mais informações sobre o assunto:

Tratamento adequado do lixo domiciliar pode gerar US$ 10 bilhões por ano ao país
Por Carolina Gonçalves

Brasília – O lixo domiciliar, se tivesse tratamento adequado, poderia gerar recursos da ordem de US$ 10 bilhões ao país por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional. A estimativa é do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável. Calderoni acredita que o país vai conseguir captar cerca de 80% desse valor em cinco a dez anos.

Para o economista, o “processo social de amadurecimento” que o país viveu nos últimos anos pode, com a implantação da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece, por exemplo, o fim dos lixões e a logística de retorno de embalagens e produtos usados, aumentar ainda mais os ganhos com a reciclagem de lixo no Brasil.

“A gente gasta muito menos energia, por exemplo, quando usa sucata ao em vez de usar a matéria prima virgem. É o caso da latinha de alumínio, em que eu economizo 95% da energia. Da mesma forma, economizo minha matéria prima que é a bauxita [gasta-se 5 toneladas de bauxita para produção de 1 tonelada de alumínio], e ainda economizo água”, disse Calderoni. Na mesma conta, o economista ainda considera o pagamento feito pelas prefeituras aos aterros, que recebem e enterram os resíduos, além dos gastos com o transporte desse material e a perda dos ganhos que a reciclagem poderia gerar. (Texto completo)

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EM POUCO MAIS DE CINCO MINUTOS, UMA MENINA DISCURSA NA ONU E DIZ AOS ADULTOS: “SE VOCÊS NÃO PODEM FAZER NADA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ENTÃO, PAREM DE DESTRUÍ-LO”
APESAR DAS VANTAGENS DO USO DA BICICLETA NAS CIDADES, O CICLISTA AINDA É UM DOS USUÁRIOS MAIS VULNERÁVEIS NO TRÂNSITO
CRIADOS EM 2004 PELA GESTÃO DE GILBERTO GIL, OS PONTOS DE CULTURA SÃO UMA REVOLUÇÃO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E AGORA ESTÃO AMEAÇADOS
MILIONÁRIOS DESTROEM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUIR MANSÕES EM ILHAS DO LITORAL CARIOCA

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MILIONÁRIOS DESTROEM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUIR MANSÕES EM ILHAS DO LITORAL CARIOCA

Ilhas do litoral carioca são as preferidas dos milionários

Quem viaja vez ou outra para o litoral, percebe que as paisagens naturais já não são mais as mesmas. Tomado pelas construções humanas, o verde das montanhas e encostas aparece cada vez menos dando lugar, na maioria dos casos, à ostentação material do homem. O problema se agrava mais, no entanto, quando ricos e milionários decidem construir suas mansões em áreas protegidas pela legislação ambiental e aí, a ostentação se soma à ilegalidade.

É o que vem acontecendo no litoral do Rio de Janeiro. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg  e assunto de notícia publicada pela Carta Capital.

“A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados”, diz a notícia da Carta Capital.

Os milionários, como mostra a reportagem, fazem de tudo para manter seus grandiosos empreendimentos de pé e não têm receio em para isso incorrer em um crime atrás do outro. É incrível perceber até onde chega o ridículo da sociedade burguesa atual, para não utilizar de outros termos.

É um jogo de vaidade absurdo onde a prepotência é tão grande a ponto de esses milionários acharem que podem comprar a própria beleza da natureza, apropriando-se de paisagens naturais que eles parecem acreditar terem sido feitas só para eles, por isso, não veem problema algum em estarem desmatando essas áreas preservadas, com fauna e flora raras.  O que eles querem é estar aonde os outros não estão, quanto mais exclusividade melhor!

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

RJ: Milionários destroem mata nativa com mansões
Por Redação Carta Capital

Eles são multimilionários e querem exclusividade nas praias de conhecidos paraísos tropicais no litoral do estado do Rio Janeiro. Para isso, violam leis ambientais e constroem mansões em áreas ecologicamente sensíveis de mata atlântica, protegidas por lei. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg.

A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados.

A casa está parcialmente abaixo do nível das árvores para se disfarçar em meio à mata, podendo ser identificada apenas de avião, segundo o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. O empresário luta na Justiça há quatro anos para não derrubar a construção.

Resende é acusado de usar documentos falsos a fim de conseguir permissão para levantar o imóvel e, por isso, foi indiciado por fraude e crime ambiental em 2007. O empresário pagou, de acordo com a revista, 4,8 milhões de reais em 2005 a uma empresa de engenharia em Angra dos Reis (RJ) que tinha o direito de ocupar a área.

Mas o caso de Resende, como exemplifica a publicação, não é uma exceção entre milionários brasileiros “apaixonados” pelas belezas naturais fluminenses. (Texto completo)

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CASO LÚCIO FLÁVIO PINTO EXPÕE O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE A REAL FUNÇÃO JORNALÍSTICA E O PODER DE GRUPOS ECONÔMICOS
FIM DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS NO COMÉRCIO É PRIMEIRO PASSO PARA REPENSAR SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS CIDADES
NOVO CÓDIGO COMEÇA A SER VOTADO NO SENADO ENQUANTO MANIFESTANTES PROTESTAM NO CONGRESSO NACIONAL
MAIS DE 100 MIL ASSENTADOS IRREGULARES JÁ FORAM EXCLUÍDOS PELO INCRA DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

CASO LÚCIO FLÁVIO PINTO EXPÕE O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE A REAL FUNÇÃO JORNALÍSTICA E O PODER DE GRUPOS ECONÔMICOS

Jornalismo x poder econômico

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é alvo de processos há mais de 20 anos por denunciar em sua atividade na imprensa a atividade ilegal dos grileiros na região. Recentemente, o jornalista perdeu uma ação judicial para um deles e será obrigado a pagar uma indenização de oito mil reais à família de um empreiteiro.

O crime de Lúcio Flávio Pinto na visão de quem aplica a justiça na região é, por incrível que pareça, o de dizer que um grileiro é grileiro, ou seja, que este explora de forma ilegal a floresta e conntribui para o desmatamento com destruição da fauna e flora locais. Já o grileiro, chamado com razão pelo jornalista de “pirata fundiário”, se esconde atrás desse tipo de “ofensa” para se fazer de vítima, enquanto continua se apropiando ilegalmente de territórios cada vez mais vastos da floresta.

Em episódios assim, vemos o lugar do bom jornalismo e o lugar dos interesses econômicos na sociedade atual. O primeiro está cada vez mais raro, pois faltam personalidades de coragem como Lúcio Flávio. O segundo, no entanto, deita e rola em um país onde certos grupos se dão ao luxo de comprar jornais e com isso fazer a própria notícia, manipulando a opinião pública conforme seus interesses, quando não compram a justiça e convertem-se na própria lei.

Veja trecho de notícia sobre o assunto com nota do jornalista Lúcio Flávio divulgada pelo Portal Amazônia:

Jornalista é alvo de 33 processos por denunciar grileiros
O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é alvo de processos judiciais há mais de 20 anos. Ele terá que pagar oito mil reais à família de um empreiteiro
Observatório da imprensa

BELÉM – O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é alvo de processos judiciais há mais de 20 anos. Solitário em sua busca por divulgar ações criminosas de grandes empresários no Pará, Lúcio acaba de perder uma de suas batalhas e terá de pagar oito mil reais à família de um empreiteiro, acusado de grilar cinco milhões de hectares no Estado. Seu crime: afirmar que um grileiro é, de fato, um grileiro.

Na década de 1990, Lucio Flavio participou de ação contra o empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e que o impediu de se apropriar ilegamente de mais sete milhões de hectares (o equivalente a 8% de todo o território do Pará).

Em seu jornal, ele se referiu ao empreiteiro como “pirata fundiário”. A expressão lhe rendeu o processo, que se arrasta há mais de uma década e que teve seu final decretado, quando, no início do ano, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo do jornalista.

Sem recursos para continuar no processo ou arcar com a indenização, restou a Lucio Flavio Pinto divulgar sua história. A partir dessa semana, foi criada na internet um movimento de solidariedade ao jornalista paraense, o que inclui um fundo para arrecadar recursos – que podem ser enviados ao Banco do Brasil, na agência 3024-4, conta-poupança 22.108-2 em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista.

Além de pagar a indenização, Lucio Flávio perde a condição de réu primário e fica exposto aos outros 33 processos que acumulou em seu trajeto profissional. Entre eles, ação empreendida pelo madereiro Wandeir dos Reis Costa, depositário de árvores extraídas ilegalmente e apreendidas pelo Ibama em Altamira. Também foi processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte.

Segundo o STJ, o agravo de Lucio não continha a documentação necessária. O jornalista deve recorrer. “Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniquidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime passível de punição”, afirmou o jornalista, em nota. (Texto completo)

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FIM DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS NO COMÉRCIO É PRIMEIRO PASSO PARA REPENSAR SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS CIDADES
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MESMO COM A POSSE DE SUAS TERRAS, QUILOMBOLAS ENFRENTAM AMEAÇA DE MADEIREIRAS E PROJETOS HIDRELÉTRICOS
APESAR DE QUEDA COM RELAÇÃO A SETEMBRO PASSADO, ÁREA DESMATADA DA AMAZÔNIA AUMENTA NA COMPARAÇÃO COM AGOSTO

FIM DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS NO COMÉRCIO É PRIMEIRO PASSO PARA REPENSAR SISTEMA DE COLETA DE LIXO NAS CIDADES

O começo da mudança

O fim das sacolinhas plásticas no comércio e em supermercados é, de início, uma ótima notícia quando se pensa no quanto este tipo de material prejudica o meio-ambiente e também em quanto essa medida mudará a atitude do consumidor diante delas e também diante do seu próprio lixo e modo de vida.

No entanto, como lembra texto publicado pela revista Carta Capital, a questão das sacolinhas plásticas é mais complexa do que parece, isso porque elas não são apenas o meio que os consumidores utilizam de levar suas compras para casa, como também o meio utilizado por elas para descartar essas mesmas compras quando elas não lhe são mais úteis, ou seja, quando se tornam lixo.

Sem as sacolinhas plásticas, a população terá que comprar sacos de lixo e muitas famílias acabarão não inserindo este novo item nas compras de casa e o lixo corre o risco de ser descartado em terrenos baldios ou outros locais de forma irregular, isso porque falta a chamada “consciência do lixo” na população brasileira.

O ritual é sempre o mesmo. Coloca-se o lixo nas sacolinhas plásticas que até pouco tempo vinham facilmente de todos os lugares, depois ele é colocado nas cestinhas nas calçadas e depois…Depois não se sabe, nossos lixos desaparecem como um passe de mágica. Não sabemos para onde eles vão e tampouco nos interessa.

É nesse ponto que a falta de sacolinhas plásticas quebra o elo de uma cadeia que praticamente já está no inconsciente da maioria da população.

Por isso, o fim das sacolas plásticas é sim uma ótima notícia, mesmo porque as pessoas facilmente encontrarão uma forma alternativa de transportar suas compras, mas ele pode representar um avanço ainda maior ao fazer a sociedade questionar e repensar a sua relação com seus resíduos, já que instaura a necessidade de, como diz o texto de Dal Marcondes, repensar todo o sistema de coleta de lixo nas cidades, dando o primeiro passo para que o cidadão faça parte da cadeia da coleta seletiva e não mais permaneça alheio a ela, como acontece atualmente.

Veja trecho do texto sobre o assunto:

Sacolas Plásticas: O fim de um tormento ambiental
Por Dal Marcondes

Nas cidades brasileiras a população tem uma relação mágica com o lixo e com seus resíduos em geral. Basta colocar o lixo em um saquinho plástico e levar a té a calçada. De lá, como em um passe de mágica, ele desaparece e a maior parte das pessoas não tem nenhuma ideia de para onde vai. O mesmo acontece com o esgoto, a água que desce pelos ralos de que desaparece quando apertamos um botão de descarga. Para onde vai? Poucos se interessam em saber. Prefeitura da Capital e governo do estado de São Paulo decidiram acabar com as sacolas plásticas no comércio a partir de 25 de janeiro, o que certamente terá impactos positivos no meio ambiente. Afinal, muitas dessas sacolas acabam descartadas de forma irresponsável, entupindo redes pluviais nas cidades e provocando enchentes, ou sendo carregadas para rios e oceanos onde colocam e risco a via aquática. Golfinhos e tartarugas são grandes vítimas pois morrem após engolir essas sacolas.

Certamente não haverá ambientalista que se preze que seja a favor das sacolas plásticas. Porém esse pode se mais um tijolinho de boa intenção a pavimentar o caminho do inferno. As sacolas plásticas são apenas um elo na cadeia de produção, consumo e descarte. Certamente as pessoas podem dar um jeito para levar suas compras para casa sem sacolas plásticas. O problema não reside nesse elo. A questão é em relação ao descarte de resíduos. A eliminação das sacolas plásticas no comércio terá como impacto a falta de recipientes para descarte de lixo, principalmente orgânicos, nas casas de famílias de baixa renda. Elas terão de comprar sacos de lixo e, possivelmente, muitas delas não terão recursos para isso. O risco é temos lixo descartado de forma indevida em terrenos baldios, córregos e áreas públicas das cidades por pessoas irresponsáveis ou sem alternativas.

Para que uma medida de proibição total do usos de sacolas plásticas pelo comércio possa efetivamente funcionar e ser benéfica ao meio ambiente de forma abrangente é preciso repensar todo o sistema de coleta de lixo nas cidades. Mudar a relação cultural que o cidadão tem com seus resíduos, fazendo com que cada um se responsabilize de forma ativa com o descarte adequado dos resíduos. Na maior parte das cidades europeias cada um carrega seu lixo até contêineres colocados em pontos estratégicos e lá depositam de acordo com o tipo de lixo. Plásticos, papel, vidros, metais e orgânicos. Em alguns países, como a Alemanha, há dezenas contêineres diferentes, para materiais ainda mais específicos. Cada cidadão sai de casa com seu lixo e caminha até um ponto de coleta, onde cumpre seu papel na cadeia da coleta seletiva. (Texto completo)

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EM UM ANO, 600 MILHÕES DE SACOLAS PLÁSTICAS DEIXARAM DE SER CONSUMIDAS PELA POPULAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO CRESCEM NO PAÍS, MAS SERVIÇO DE ESGOTO NÃO CHEGA A CERCA DE 20% DA POPULAÇÃO

NOVO CÓDIGO COMEÇA A SER VOTADO NO SENADO ENQUANTO MANIFESTANTES PROTESTAM NO CONGRESSO NACIONAL

Árvores são plantadas em frente ao Congresso Nacional como forma de protesto ao novo Código

O projeto do novo Código Florestal  – PLC 30/2011 – entrou na pauta de votação do senado na última terça-feira (6/12) em meio a intensos protestos da sociedade civil organizada. A sessão promete ser longa, não menos que a polêmica.

Boa parte dela vem de algumas resoluções do novo Código, dentre elas, a concessão de perdão a quem desrespeitou as regras de proteção da floresta,a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP), das Reservas Legais, além do estímulo a mais desmatamentos.

Os termos do novo Código vêm, neste sentido, com uma forte presença dos interesses ruralistas e é justamente o grupo quem tem mais pressa na aprovação do texto. Talvez porque serão eles os mais beneficiados caso o novo Código passe a valer. Resta saber se o saldo para o meio ambiente, que é quem realmente interessa ou deveria interessar nessa conta toda, será positivo.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Brasil de Fato:

Sessão que decide Código Florestal começa no Senado
Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade, projeto entra no plenário em regime de urgência.
Por Vinicius Mansur

O polêmico projeto do novo Código Florestal – PLC 30/2011 – está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (6). Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade organizada, o projeto entra no plenário em regime de urgência. A sessão promete ser longa. Até o momento 44 emendas foram protocoladas e a expectativa é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em plenário.

Sociedade contrária
O Greenpeace exibiu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma motosserra gigante solicitando ao Senado a não aprovação do texto elaborado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luis Henrique (PMDB-SC). Contudo, os protestos dentro da Casa não devem acontecer. Desde as primeiras horas desta terça-feira, a entrada no Senado está rigidamente controlada e o acesso à galeria do plenário, para assistir in loco a votação, está restrita àqueles que tiveram acesso aos poucos crachás liberados pela presidência da Casa.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, articulação composta por entidades como Confederação Nacional de Bispos dos Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, movimentos da agricultura familiar e organizações socioambientais, distribuiu uma nota aos parlamentares nesta segunda-feira (5) apontando “os problemas que impedem a aprovação do PLC 30/2011”. Entre as críticas, o comitê aponta que o PLC 30/2011 concede o perdão – denominado de “área rural consolidada” – a quem desrespeitou as regras de proteção às florestas, reduz as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais e estimula novos desmatamentos.

No último dia 29, o comitê realizou um ato em Brasília, no qual entregou à presidência da República um abaixo-assinado com 1,5 milhões de assinantes contrários à aprovação do PLC 30/2011. Na semana passada, a CNBB e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram cartas ao Senado solicitando mais tempo para o debate sobre o tema. (Texto completo)

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O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, no lançamento de campanha nacional para coibir a venda de lotes de reforma agrária

A maioria dos autênticos programas sociais não termina quando o benefício é dado e sim quando o benefício é capaz de se manter e ser multiplicado. A escravidão não foi resolvida simplesmente quando a abolição foi concedida. Os negros viram-se de um dia para o outro livres e sem ter para onde ir. Da mesma forma, o problema da distribuição de terras, ou, da reforma agrária, não se resolve quando a terra é simplesmente dada e sim quando as condições para que uma família viva nesta terra são criadas.

A prova de que o ciclo da reforma agrária não vem se fechando de forma satisfatória no país é o fato de que no período de dez anos, o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, excluiu 103 mil beneficiários do programa por irregularidades. A maioria das exclusões foi motivada por abandono da terra concedida, seguida por casos de venda irregular de lotes dos assentamentos.

A comercialização dos lotes da reforma agrária é proibida porque a terra é considerada um bem público até o titulado pagar pelo título. O fato é que a maioria das pessoas desconhece a lei e acaba vendendo lotes que, muitas vezes, acabam sendo utilizados para fins totalmente diversos do da distribuição igualitária e mais democrática da terra, como por exemplo para a construção de mansões à beira-mar, como aconteceu em um assentamento no litoral da Bahia.

Esses e outros dados estão presentes em notícia publicada pela Agência Brasil que mostra também a falta de infraestrutura dos assentamentos, o que faz com que a permanência de muitas famílias nos lotes se torne inviável. Por fim, as famílias acabam decidindo por abandonar a terra.

Isso demonstra o quanto o processo de qualificação da reforma agrária ainda é longo. Dar a terra é muito pouco e os verdadeiros programas sociais são aqueles que se acostumam a pensar mais à frente, no depois.

Veja texto sobre o assunto com mais informações:

Incra excluiu mais de 100 mil assentados por irregularidades em dez anos
Por Luana Lourenço

Brasília – Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.

Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. “Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba”.

No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.

“Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente”, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era “desqualificado”.

“Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta”. (Texto completo)

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DADOS REAIS DE BELO MONTE REVELAM QUE USINA É NECESSÁRIA AO PAÍS E NÃO É A GRANDE VILÃ DA FLORESTA AMAZÔNICA

As polêmicas em torno da construção da usina de Belo Monte são muitas. No entanto, basta olhar os números e os dados oficiais quanto à construção da usina para que muitas dessas “especulações” em torno de Belo Monte desapareçam.

O importante quando se fala em Belo Monte não é ser contra ou a favor e sim pensar que a construção da usina é sim necessária ao país e representa uma fonte limpa de produção de energia, no entanto, é preciso que a construção da usina seja feita de modo a garantir, acima de tudo, os direitos da população local e também a preservação do meio-ambiente e manutenção do equilíbrio do ecossistema. Essas duas últimas garantias têm que existir, antes de qualquer outra coisa, mas lutar por elas não é sinônimo de transformar Belo Monte em algo que ela nao é.

O vídeo que segue abaixo é bastante didático em relação à construção da usina. O autor se baseou em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e se ateve aos dados reais, o que boa parte da mídia deveria fazer, a pura lição de casa do jornalismo.

Entre outras coisas, o vídeo revela que um ano de desmatamento na Amazônia equivale a 14 usinas de Belo Monte, ou seja, ele deixa claro que a usina não é o grande vilão da floresta. Além disso, esclarece que o regime do rio Xingu vai permanecer o mesmo, já que a usina vai operar naquilo que se chama regime “fio d’água”, por isso produzirá mais energia no período da cheia e menos no período da seca, colocando por terra as afirmações de que o impacto sobre o rio Xingu seria muito grande, provocando até a seca do rio, e de que Belo Monte não é viável em termos de produção de energia.

Para os que dizem que Belo Monte poderia ser substituída por outras formas de produção de energia limpa como eólica, por exemplo, o vídeo também explica que a capacidade de produção de energia de uma usina eólica é bem menor do que a de Belo Monte, assim a substituição seria inviável.

Vale a pena conhecer a realidade!

Vi no Nassif

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MESMO COM A POSSE DE SUAS TERRAS, QUILOMBOLAS ENFRENTAM AMEAÇA DE MADEIREIRAS E PROJETOS HIDRELÉTRICOS

O interesse econômico não respeita

As terras quilombolas têm se mostrado cada vez mais um reduto de preservação ambiental e proteção das florestas brasileiras, como revelam os dados presentes no livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Oriximiná é um município do estado do Pará onde vivem algumas comunidades quilombolas, a maioria delas com posse legal das terras em que mora. No entanto, mesmo com a posse das terras e com a vantagem de protegerem as florestas da região, já que o ritmo de desmatamento nas comunidades quilombolas é bastante inferior ao verificado em outras áreas, os interesses econômicos superam os interesses ambientais e humanos e inúmeros projetos, alguns de empresas privadas, outros do governo federal, ameaçam a paz das comunidades.

O estudo inédito que resultou no livro da CPI-SP mostra como as terras quilombolas estão ameaçadas não só pelo desmatamento, como também por projetos de mineração e hidrelétricos que querem explorar os recursos presentes nos territórios das comunidades. Os projetos envolvendo mineradoras e o governo federal já somam cerca de 94, e o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos na região de Oriximiná.

Todos esses projetos afetarão a vida das populações locais, mas, mesmo assim, os planos e especulações sobre o local têm sido feitos sem que essa população seja consultada ou minimamente informada. Diante dessa realidade, fica evidente que as mudanças no Brasil se não vierem acompanhadas de reais melhorias e amparo para a condição de vida dos diferentes grupos envolvidos, jamais serão mudanças de fato. De nada adianta regularizar as terras quilombolas, se seus habitantes continuam invisíveis aos olhos do interesse econômico.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Rede Brasil Atual:

Territórios quilombolas do Pará estão ameaçados por projetos de hidrelétricas e minerários
Por Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados que evidenciam os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná para proteger suas terras, mesmo aquelas pelas quais já receberam o título de posse.

O estudo, inédito, revela que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados, entre outras ameaças, a ação das empresas madeireiras e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades.

Chama atenção o fato de a pesquisa confirmar a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. Imagens de satélite demonstram que apenas 1% daqueles territórios de Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os projetos que unem mineradoras e governo federal: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas da região. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais usinas soma 5,5 mil quilômetros quadrados, abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação. (Texto completo)

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A grande vilã

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, na última semana, que o desmate de 253,8 quilômetros quadrados (km²) na área da Amazônia Legal registrado no mês de setembro foi o menor para o mês desde 2004 e registrou que a atividade que mais contribui para o desmatamento da região é a agropecuária.

No entanto, em relação ao mês de agosto desse ano, o desmatamento em setembro aumentou, como mostra notícia da Agência Brasil. Passou de 164 km² para 253,8 km² de área derrubada em setembro. Agora, com a entrada do mês das chuvas, o desmatamento tende a diminuir, mas a ministra enfatiza que a fiscalização do Ibama deve continuar.

Sobre a votação do Código Florestal, a ministra disse que há alguns avanços no texto, como a definição dos manguezais como áreas de preservação ambiental.

No entanto, o novo código sinaliza que a fiscalização e o cuidado com as áreas de vegetação deve ser ainda maior, já que os grandes beneficiados com o novo código até agora são os ruralistas que, como a ministra mesmo disse, são os grandes vilões do desmatamento já que coordenam a atividade agropecuária, definida por ela como a principal contribuinte da diminuição das áreas florestais.

Veja textos sobre o assunto da Agência Brasil:

Desmatamento na Amazônia aumenta e chega a 253,8 km² em setembro
Por Roberta Lopes

Brasília – A Amazônia perdeu uma área de 253,8 quilômetros quadrados (km²) de floresta em setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 448 km² de desmate, houve queda de 43%. Na comparação com o mês de agosto, entretanto, quando foram contabilizados 164 km² de derrubadas, houve aumento da área desmatada.

O estado onde foram registrados mais desmatamentos, em setembro, foi Mato Grosso, com 110 km². Em seguida está o estado de Rondônia, com 49,88 km² e em terceiro, o Pará, com 46,94 km². O estado onde houve o menor registro de desmatamento foi Tocantins, com 2,24 km². No estado do Amapá não foi detectado desmate.

Segundo o Inpe, apenas 5% da região não foram monitoradas por causa das nuvens. (Texto completo)

Desmatamento é o menor para setembro desde 2004, diz ministra
Por Roberta Lopes

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (31) que o desmate de 253,8 quilômetros quadrados (km²) na área da Amazônia Legal registrado no mês de setembro foi o menor para o mês desde 2004, quando o levantamento do sistema de detecção do desmatamento em tempo real começou a ser feito. A redução, na comparação com o mês de setembro do ano passado, foi de 43%. Segundo ela, a agropecuária ainda é a maior vilã do desmatamento.

“Há uma forte pressão da agropecuária, chama a atenção que esses dados estão associados muitas vezes à supressão autorizada de vegetação. Isso nós só poderemos verificar no final do ano.”

A ministra disse ainda que a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não vai parar por causa do período de chuvas. “Agora, estamos entrando no período de chuvas, que usualmente tende a reduzir o desmatamento, mas vamos manter a força do Ibama em campo. O Ibama e os órgãos federais vão manter a fiscalização. Temos 25 frentes de homens trabalhando na Amazônia monitorando as áreas críticas”.

Ela comentou ainda sobre a votação do Código Florestal, que teve o relatório apresentado nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Segundo Izabella, o ministério está fazendo uma avaliação do relatório e identificou avanços, principalmente no que diz respeito às áreas de manguezais. (Texto completo)

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BRASIL É O PAÍS QUE MAIS NEGLICENCIA SEUS POVOS INDÍGENAS NO MUNDO, DIZ A NOBEL DA PAZ RIGOBERTA MENCHÚ

Rigoberta Menchú

Os povos indígenas, desde a colonização, sempre foram postos à margem e negligenciados pelos sucessivos regimes e governos que passaram pelo Brasil. Até hoje, direitos básicos dos índios como direito à terra, à saúde, educação e até representação civil não são garantidos pelo estado.

Notícias de morte de índios por madeireiros e exloradores são frequentes, mas parecem não importar muito às autoridades nacionais. A polêmica recente envolvendo Belo Monte, por exemplo, diz respeito diretamente aos indígenas que vivem no local a ser atingido pela usina e que, até agora, não foram consultados e muito menos receberam garantias sobre como ficará a sua situação depois que as áreas onde vivem forem inundadas pela barragem.

Sobre isso, a ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú, em 1992, pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, dos quais descende, concedeu uma entrevista à revista Carta Capital em que denuncia o total descaso com que os índios são tratados no Brasil e também o conservadorismo nacional no que diz respeito à concessão de direitos aos povos indígenas.

Entre outras coisas, a guatemalteca que teve uma infância difícil e perdeu o pai, a mãe e o irmão vítimas de tortura pelo regime militar da Guatemala, lembra que antes de realizar qualquer empreendimento nas florestas, por mais legítimos que sejam seus objetivos, a população do local nunca deve deixar de ser consultada.

Veja trecho:

‘Nenhum país trata tão mal os seus índios como o Brasil’
Por Gabriel Bonis

Desde a adolescência, Rigoberta Menchú engajou-se na luta por melhorias sociais na Guatemala. Ainda jovem lutou por causas feministas, mas ganhou destaque mundial e o prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, dos quais descende.

Oriunda de uma família camponesa, Menchú superou a infância pobre e violenta marcada pela morte da mãe, pai e irmão torturados pelas forças do regime militar guatemalteco. Também envolvida com causas ambientais e melhoria nas condições de trabalho campestre, seu ativismo despertou a ira de círculos influentes, lhe rendendo diversas ameaças de morte.

Presença garantida no 2º Fórum Global de Sustentabilidade do festival de música SWU, em Paulínia (SP), no dia 12 de novembro, Menchú conversou com o site de CartaCapital, por telefone. A ativista destaca, entre outros aspectos, a relutância do Brasil em aceitar a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), para suspender o licenciamento da Usina de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam consultadas.

Além disso, segundo a Nobel da Paz, o Brasil é o País que mais negligencia os seus povos indígenas no mundo. “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.”

Na entrevista, Menchú também debate a indisposição de Israel e Palestina para chegar a um acordo de Paz verdadeiro, o movimento mundial dos “indignados” e a necessidade de se realizar uma reforma econômica e social ampla capaz de melhorar a qualidade de vida da população do planeta.

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

CartaCapital – Como a senhora vê a relação conflituosa entre Israel e Palestina? Há uma saída para esse conflito, como a criação de dois Estados na região?

Rigoberta Menchú – É difícil que haja uma solução verdadeira na região sem passar por uma solução do povo palestino. Esse é um conflito antigo, que seria difícil resolver sem disposição para mudanças. Creio que ambos os lados não demonstram vontade verdadeira de chegar a um acordo.

CC – Como a senhora analisa os movimentos dos “indignados” contra o neoliberalismo em diversas partes do mundo? Há um futuro para esse tipo de manifestação?

RM – A decadência do sistema internacional e a crise generalizada afetam todos os povos do planeta, incluindo as grandes instituições, como o Fundo Monetári

o Internacional (FMI), e as pessoas. Provoca também a falta de valores, a corrupção e a intolerância. Por isso, a sociedade precisa de uma reforma integral e transformações que levem a uma melhora na qualidade de vida. Há a necessidade de uma mudança no sistema econômico internacional, que mira a ganância e propaga a violência. Neste cenário, a humanidade segue por um caminho difícil, pois o vão entre a pobreza e a riqueza está cada vez maior, existe mais incidência de fome entre adultos e crianças. Precisamos recuperar o equilíbrio e a missão social que é nossa responsabilidade e também do Estado, além de fazer reformas com enfoque social. (Texto completo)

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Separando e incluindo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cada município tem a responsabilidade de administrar a separação entre lixo orgânico e reciclável e, até agosto de 2012, implantar o plano municipal de resíduos sólidos que tem como principais objetivos eliminar os lixões e viabilizar a coletiva seletiva nas cidades até no máximo 2014.

Além dos benefícios ambientais e socias que a política de resíduos sólidos traz, ela permitirá a inclusão de uma categoria que sobrevive justamente por meio do lixo reciclável: os catadores. Isso porque os municípios só receberão auxílio para implementação do Plano caso incluam em seus projetos os catadores de recicláveis.

A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo, conta reportagem publicada pela Rde Brasil Atual. O Plano, neste sentido, abre uma possibilidade de diálogo com o grupo dos catadores e ajuda as administrações municipais a enxergar que, sem o auxílio desse grupo, o sucesso na implantação do plano tende a ser um pouco mais complicado.

Mas é importante que os catadores estejam organizados em associações ou cooperativas para que tenham condição de participar do plano municipal de resíduos sólidos.

Veja trecho com mais detalhes da notícia publicada pela Rede Brasil Atual:

Municípios terão de incluir catadores em plano de resíduos sólidos para obter recursos federais
Por Suzana Vier

São Paulo – As prefeituras só poderão solicitar auxílio financeiro federal para implantação do plano municipal de resíduos sólidos se incluírem associações de catadores em seus projetos. A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo. “Só vai ter prioridade (na concessão de auxílio financeiro) a prefeitura que trabalhar com inclusão de catadores”, afirma.

A Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cabe a cada município administrar a separação e a destinação adequada ao lixo orgânico e a materiais recicláveis. Até agosto de 2012, as Prefeituras devem implantar o plano municipal de resíduos sólidos. O prazo para eliminar os lixões e implantar a coleta seletiva nas cidades vai até 2014.

Durante seminário realizado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac), Cotrim admitiu, em entrevista à Rede Brasil Atual, que as as administrações municipais têm dificuldade em compreender o papel das associações de catadores, mas não poderão se omitir, porque os trabalhadores fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Havendo catadores nos municípios, as prefeituras não vão poder se omitir. Vão ter de buscar solução com a participação deles”, afirma. “O preconceito terá de ser combatido de frente.” (Texto completo)

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Em cadeia: da máquina de lavar à mesa do dia a dia

Em um mundo onde o ecologicamente correto ganha cada vez mais espaço, sem deixar de ser necessário, os fabricantes de roupas devem prestar atenção aos tecidos sintéticos. Da máquina de lavar,os resíduos dos sintéticos podem chegar à mesa dos brasileiros e, sem deixar de ser incrível, não se trata de mágica!

Da Carta Capital

Pedaços de roupa à mesa
Por Edgard Catoira

A informação vem da American Chemical: a lavagem de roupas confeccionadas com tecidos que tenham viscose, rayon, acetato, poliéster, nylon e acrílico provoca poluição dos mares e, consequentemente, a morte de “centenas de espécies marinhas”.

A empresa fez uma pesquisa e concluiu que resíduos de tecidos sintéticos se desprendem das peças durante a lavagem e passam pelos esgotos diretamente para o mar. Por serem detritos microscópicos, acabam sendo ingeridos pelos animais marinhos, e, além de tudo, entram na cadeia alimentar de peixes maiores, com grandes possibilidades de acabar chegando à mesa humana.

Os técnicos da instituição lembram que esse estudo confirma outro, feito por cientistas europeus, que coletou, há cerca de 15 anos, partículas em praias onde deságuam dejetos de estações de tratamento. Isso foi feito em 18 regiões dos seis continentes. Conclusão: as partículas eram idênticas às lançadas pelas máquinas de lavar roupa – antes de passarem pelo tratamento para serem jogadas na natureza. E já que é para aterrorizar, quanto maior a cidade, maior é também a quantidade dessas partículas. Para finalizar, a American Chemical divulga que cada peça de roupa pode liberar mais de 1.900 fragmentos por lavagem.

Esse dano todo, claro, não leva em conta os sabões e solventes que usamos.

Para não nos sentirmos assassinos inveterados, ou devemos parar de lavar roupa, ou temos que responsabilizar os confeccionistas. Eles serão os criminosos até que ofereçam roupas feitas com tecidos ecologicamente corretos. Afinal, o consumidor comum jamais vai saber quando um tecido é misto ou sintético. Tudo é roupa! (Texto completo)

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A prefeitura municipal de Altamira (PA) pediu, por meio de carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. O motivo seria o não cumprimento de medidas emergenciais que diminuiriam o impacto da obra no município.

Quando do acordo firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal, esperava-se que a obra trouxesse benefícios ao município, no entanto, não é isso que se tem visto. Segundo Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, o cenário é de caos, pobreza e instabilidade social e ambiental.

Nesse vai e vem, Belo Monte tem grandes chances de entrar para a história como uma das mais caras e polêmicas obras de infra-estrutura pensadas para o Brasil, isso porque há algo neste país que insiste em afastar as possibilidades de conciliação entre preservação ambiental e respeito ao fator social, com desenvolvimento econômico. Sempre as mesmas e velhas questões…

Veja texto sobre o assunto publicado pela Rede Brasil Atual com mais detalhes sobre a polêmica envolvendo Altamira e o governo federal:

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte por descumprimento de acordo
Em carta enviada à Dilma Rousseff, prefeita do município afirma que medidas emergenciais, acordadas para concessão da obra, não foram cumpridas
Por Virginia Toledo

São Paulo – A prefeitura de Altamira (PA), a 770 quilômetros de Belém, pede, em carta endereçada à Presidência da República, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. A administração municipal sustenta que não foram cumpridas medidas emergenciais prometidas pelo governo federal que atenuariam o impacto causado pelas obras. O município, principal sede do empreendimento, a maior e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é também o que mais sente os efeitos da construção da hidrelétrica.

Nesta quarta-feira (28), foi divulgada a decisão da Justiça Federal de paralisar as obras da usina. A sentença do juiz Carlos Eduardo Castro Martins foi emitida no dia anterior, proibindo o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, de promover alteração no leito do Rio Xingu. Isso inclui implantação de porto, de barragem e execução de explosões e escavações de canais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, consta no documento assinado pela prefeita que os compromissos assumidos pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as contrapartidas prometidas – obras em escolas e postos de saúde – tivessem sido concluídas ou, na maior parte dos casos, sequer começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras (de contrapartida)”, diz o texto da prefeitura do município paraense.

Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, faz um apelo à presidenta Dilma Rousseff, pedindo que se cumpra o que foi prometido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de junho de 2010. A sinalização, entendida como acordo pela chefe da administração da cidade, era de que o empreendimento trouxesse benefícios à cidade e à região. “Mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, ressalta o texto. (Texto completo)

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